Edital
Acelera OSC
Edital Acelera osc
Objetivo
O Edital Acelera OSC visa apoiar, reconhecer, valorizar e potencializar os ativos sociais do território, financiando ações de fortalecimento e/ou ampliação das atividades sociais na região, por meio da destinação de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a contemplação de projetos apresentados por Organizações Sociais Civis (OSCs) sediadas no entorno da Refinaria de Mataripe, na Bahia.
Edital Acelera OSC. Inscrições abertas de 05/10/2023 até 05/11/2023.
Fortalecendo as organizações da sociedade civil.
A gente apoia quem apoia a sociedade.
Projeto Acelera OSC
O Edital Acelera OSC é uma iniciativa integrante do Projeto Acelera OSC, fruto de uma parceria entre a AVSI Brasil, Acelen e Fundação Banco do Brasil, visando fortalecer as organizações da sociedade civil que contribuem para o desenvolvimento socioeconômico da região onde está localizada a Refinaria de Mataripe, na Bahia. Na primeira etapa do projeto, entre agosto e setembro de 2023, trinta OSCs locais foram selecionadas para participar de capacitações com carga horária de 70h, no Espaço Acelen Acender, em Candeias-BA, com foco no processo de aprendizagem a respeito da legalização e formalização das instituições, elaboração e implementação de projetos, desenvolvimento institucional e diversidade e inclusão, visando a melhoria da efetividade e do impacto social das organizações.
EDITAL ACELERA OSC
Requisitos para participar
Podem participar do edital organizações da sociedade civil (OSC), de direito privado, sem fins lucrativos, que contribuam para o desenvolvimento local.
O valor global de referência para a realização do objeto deste Edital é de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Cada projeto deverá considerar orçamento total para a sua execução entre R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Os projetos inscritos devem ser de curta duração, não ultrapassando o período máximo de execução de 6 a 8 (oito) meses.
Somente poderão participar do processo de seleção os proponentes enquadrados como Organizações da Sociedade Civil, de direito privado, sem fins lucrativos, cujo foco de atuação seja o desenvolvimento local e que cumpram todos os requisitos detalhados no Edital.
• As atividades, serviços e benefícios oferecidos aos participantes deverão ser totalmente gratuitos, realizados em espaços de livre acesso a estes, não apresentando nenhuma barreira econômica, física e/ou social para participação.
• As principais atividades do projeto deverão, obrigatoriamente, ser executadas pela organização proponente que o inscreveu neste Edital, não podendo terceirizá-las para outras organizações.
• Os projetos deverão ser formalizados por meio de Plano de Trabalho (Anexo 03) e Planilha Orçamentária (Anexo 04), e somente serão consideradas as propostas que estejam estruturadas dentro dos quesitos.
• Tenham período de execução menor do que 6 (seis) meses ou que possuam como atividade-fim a realização de eventos únicos ou ações pontuais de baixo impacto social ou ambiental.
• Considerem pagamentos retroativos a atividades anteriores à assinatura do Termo de Adesão.
• Apresentem ações de caráter estritamente religioso e/ou político-partidário.
• Não apresentem soluções a problemas e demandas preexistentes na comunidade ou melhoria da qualidade de vida da população em situações de vulnerabilidade dos territórios contemplados pelo Edital.
As iniciativas devem contemplar pelo menos um dos eixos de atuação propostos neste edital.
• Educação: Ações educativas que tenham como foco promover o desenvolvimento social de populações vulneráveis; Conscientização comunitária acerca da valorização do patrimônio cultural existente no território; Ações culturais, artísticas e esportivas que atuem de forma complementar ao tema da Educação; Projetos que estimulem o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos.
• Emprego e Renda: Projetos que promovam atividades de especialização, profissionalização e/ou suporte ao trabalhador; Desenvolvimento de habilidades básicas para o mercado de trabalho; Estratégias de fortalecimento e acesso à direitos dos pescadores e marisqueiras locais; e de Fomento ao empreendedorismo.
• Meio Ambiente: Projetos que apresentem soluções sustentáveis para o território, promovendo ações de educação, conscientização ambiental e preservação da biodiversidade; Ações de redução, reutilização e reciclagem de resíduos; Ações que tenham como foco a temática da água e preservação das nascentes.
• Credencial do (a) Representante da OSC: Preenchimento e assinatura pelo(a) representante legal do Modelo de Credencial designando a pessoa responsável por representar a OSC durante todo o processo seletivo.
• Termo de Autodeclaração: Preenchimento e assinatura do Termo de Autodeclaração pelo(a) representante legal da Organização.
• Plano de Trabalho: Preenchimento e assinatura do Plano de Trabalho pelo(a) representante legal da Organização e pelo(a) coordenador(a) do projeto.
• Planilha Orçamentária: Preenchimento pelo(a) representante legal da Planilha Orçamentária.
• Estatuto Social: Vigente, registrado em cartório (não somente com reconhecimento de firma).
• Ata de Eleição: Cópia registrada em cartório da ata de eleição OU nomeação dos principais representantes da organização com mandato válido e registrado em cartório (não somente com reconhecimento de firma).
• RG e CPF completos (dois lados) do Representante Legal da Organização: Conforme nome eleito na ata citada no item anterior.
• Comprovante de funcionamento no endereço declarado no Estatuto pela OSC: Cópia da conta de consumo ou contrato de locação do espaço, nos últimos 06 (seis) meses, de funcionamento da Organização.
• Cartão de Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ): Em situação ativa, emitido nos últimos 30 dias.
• Certidão Negativa de Débitos Federais: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.
• Certidão Negativa de Débitos Estaduais: Certidão de Regularidade Fiscal Estadual.
• Certidão Negativa de Débito Tributário: Certidão comprovando a ausência de dívidas fiscais e tributárias ou mesmo pendências processuais em nome da Organização.
• Certidão Negativa de Débito Trabalhista: Certidão comprovando a inexistência de débitos trabalhistas e fiscais com a Justiça do Trabalho ou com o Ministério Público do Trabalho.
• Comprovante de Regularidade do Empregador.
A avaliação dos projetos será realizada por um uma comissão de seleção e avaliação composta por representantes da AVSI Brasil, Acelen e Fundação Banco do Brasil, divididas em duas etapas diferentes em carater de eliminação e classificação.
– Etapa 1: Análise de Perfil da OSC.
– Etapa 2: Análise técnica dos projetos.
• Abertura do Edital e Ficha de Inscrição 05/10/2023.
• Período de Inscrição 05/10/2023 a 05/11/2023.
• Envio de dúvidas sobre o Edital – 05/10/2023 a 01/11/2023.
• Análise das propostas – Etapa 01 06/11 a 16/11/2023.
• Divulgação das Organizações selecionadas para a Etapa 02 – 20/11/2023.
• Análise das propostas – Etapa 02 – 17/11 a 07/12/2023.
• Divulgação de resultado final e seleção das propostas – 15/12/2023.
• Formalização da parceria com a AVSI Brasil – Dezembro/23 a Janeiro2024.
• Execução dos projetos – Fevereiro a Setembro/2024.
• Acompanhamento dos projetos – Janeiro a Setembro/2024.
• Encerramento e entrega de relatório técnico dos projetos – Outubro/24.
Sejam registradas há pelo menos 12 (doze) meses, conforme documentação comprobatória e estejam sediadas obrigatoriamente em, ao menos, 1 (um) dos municípios listados abaixo:
• Candeias/BA.
• Madre de Deus/BA.
• São Francisco do Conde/BA.
• Ilhas de Salvador (Ilha dos Frades, Bom Jesus dos Passos e Ilha da Maré).
O valor global de referência para a realização do objeto deste Edital é de até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Cada projeto deverá considerar orçamento total para a sua execução entre R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Os projetos inscritos devem ser de curta duração, não ultrapassando o período máximo de execução de 6 a 8 (oito) meses.
Somente poderão participar do processo de seleção os proponentes enquadrados como Organizações da Sociedade Civil, de direito privado, sem fins lucrativos, cujo foco de atuação seja o desenvolvimento local e que cumpram todos os requisitos detalhados no Edital.
• As atividades, serviços e benefícios oferecidos aos participantes deverão ser totalmente gratuitos, realizados em espaços de livre acesso a estes, não apresentando nenhuma barreira econômica, física e/ou social para participação.
• As principais atividades do projeto deverão, obrigatoriamente, ser executadas pela organização proponente que o inscreveu neste Edital, não podendo terceirizá-las para outras organizações.
• Os projetos deverão ser formalizados por meio de Plano de Trabalho (Anexo 03) e Planilha Orçamentária (Anexo 04), e somente serão consideradas as propostas que estejam estruturadas dentro dos quesitos.
• Tenham período de execução menor do que 6 (seis) meses ou que possuam como atividade-fim a realização de eventos únicos ou ações pontuais de baixo impacto social ou ambiental.
• Considerem pagamentos retroativos a atividades anteriores à assinatura do Termo de Adesão.
• Apresentem ações de caráter estritamente religioso e/ou político-partidário.
• Não apresentem soluções a problemas e demandas preexistentes na comunidade ou melhoria da qualidade de vida da população em situações de vulnerabilidade dos territórios contemplados pelo Edital.
As iniciativas devem contemplar pelo menos um dos eixos de atuação propostos neste edital.
• Educação: Ações educativas que tenham como foco promover o desenvolvimento social de populações vulneráveis; Conscientização comunitária acerca da valorização do patrimônio cultural existente no território; Ações culturais, artísticas e esportivas que atuem de forma complementar ao tema da Educação; Projetos que estimulem o desenvolvimento de crianças, jovens e adultos.
• Emprego e Renda: Projetos que promovam atividades de especialização, profissionalização e/ou suporte ao trabalhador; Desenvolvimento de habilidades básicas para o mercado de trabalho; Estratégias de fortalecimento e acesso à direitos dos pescadores e marisqueiras locais; e de Fomento ao empreendedorismo.
• Meio Ambiente: Projetos que apresentem soluções sustentáveis para o território, promovendo ações de educação, conscientização ambiental e preservação da biodiversidade; Ações de redução, reutilização e reciclagem de resíduos; Ações que tenham como foco a temática da água e preservação das nascentes.
• Credencial do (a) Representante da OSC: Preenchimento e assinatura pelo(a) representante legal do Modelo de Credencial designando a pessoa responsável por representar a OSC durante todo o processo seletivo.
• Termo de Autodeclaração: Preenchimento e assinatura do Termo de Autodeclaração pelo(a) representante legal da Organização.
• Plano de Trabalho: Preenchimento e assinatura do Plano de Trabalho pelo(a) representante legal da Organização e pelo(a) coordenador(a) do projeto.
• Planilha Orçamentária: Preenchimento pelo(a) representante legal da Planilha Orçamentária.
• Estatuto Social: Vigente, registrado em cartório (não somente com reconhecimento de firma).
• Ata de Eleição: Cópia registrada em cartório da ata de eleição OU nomeação dos principais representantes da organização com mandato válido e registrado em cartório (não somente com reconhecimento de firma).
• RG e CPF completos (dois lados) do Representante Legal da Organização: Conforme nome eleito na ata citada no item anterior.
• Comprovante de funcionamento no endereço declarado no Estatuto pela OSC: Cópia da conta de consumo ou contrato de locação do espaço, nos últimos 06 (seis) meses, de funcionamento da Organização.
• Cartão de Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ): Em situação ativa, emitido nos últimos 30 dias.
• Certidão Negativa de Débitos Federais: Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União.
• Certidão Negativa de Débitos Estaduais: Certidão de Regularidade Fiscal Estadual.
• Certidão Negativa de Débito Tributário: Certidão comprovando a ausência de dívidas fiscais e tributárias ou mesmo pendências processuais em nome da Organização.
• Certidão Negativa de Débito Trabalhista: Certidão comprovando a inexistência de débitos trabalhistas e fiscais com a Justiça do Trabalho ou com o Ministério Público do Trabalho.
• Comprovante de Regularidade do Empregador.
A avaliação dos projetos será realizada por um uma comissão de seleção e avaliação composta por representantes da AVSI Brasil, Acelen e Fundação Banco do Brasil, divididas em duas etapas diferentes em carater de eliminação e classificação.
– Etapa 1: Análise de Perfil da OSC.
– Etapa 2: Análise técnica dos projetos.
• Abertura do Edital e Ficha de Inscrição 05/10/2023.
• Período de Inscrição 05/10/2023 a 05/11/2023.
• Envio de dúvidas sobre o Edital – 05/10/2023 a 01/11/2023.
• Análise das propostas – Etapa 01 06/11 a 16/11/2023.
• Divulgação das Organizações selecionadas para a Etapa 02 – 20/11/2023.
• Análise das propostas – Etapa 02 – 17/11 a 07/12/2023.
• Divulgação de resultado final e seleção das propostas – 15/12/2023.
• Formalização da parceria com a AVSI Brasil – Dezembro/23 a Janeiro2024.
• Execução dos projetos – Fevereiro a Setembro/2024.
• Acompanhamento dos projetos – Janeiro a Setembro/2024.
• Encerramento e entrega de relatório técnico dos projetos – Outubro/24.
Sejam registradas há pelo menos 12 (doze) meses, conforme documentação comprobatória e estejam sediadas obrigatoriamente em, ao menos, 1 (um) dos municípios listados abaixo:
• Candeias/BA.
• Madre de Deus/BA.
• São Francisco do Conde/BA.
• Ilhas de Salvador (Ilha dos Frades, Bom Jesus dos Passos e Ilha da Maré).
EDITAL ACELERA OSC
Downloads e Anexos
Clique nos botões ao lado para fazer o download do Edital Completo e dos anexos:
Anexo 01 – MODELO DE CREDENCIAL DO(A) REPRESENTANTE DA OSC
Anexo 02 – TERMO DE AUTODECLARAÇÃO
Anexo 03 – MODELO PARA PLANO DE TRABALHO
Anexo 04 – MODELO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
Anexo 15 – TERMO DE ADESÃO
Realização
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Desde que assumiu a Refinaria de Mataripe, em dezembro de 2021, a Acelen vem reforçando o diálogo social com os Conselhos Comunitários Consultivos (CCS) por meio de escuta e diagnósticos consistentes que possibilitaram direcionar os investimentos para capacitação e profissionalização das pessoas. A partir da criação de um centro de formação, o Acelen Acender, em Candeias, a empresa implantou um programa de cursos para jovens, o Jornada Jovem, que selecionou 100 jovens de 15 a 29 anos, para capacitação e encaminhamento para o mercado de trabalho neste ano.
No social, entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022, já foram investidos mais de R$3,8 milhões em projetos e ações sociais e humanitárias voltadas para as comunidades. Entre as realizações da Acelen, há ainda iniciativas inéditas no setor de refino, como a criação de um programa de Jovem Aprendiz exclusivo para mulheres, que está em andamento e formará gratuitamente 40 técnicas em Petroquímica, fomentando a equidade de gênero no segmento. Também para o público feminino, a empresa realizou mutirões de saúde para aproximadamente 800 mulheres que foram assistidas com consultas humanizadas e exames ginecológicos preventivos, além de ultrassonografias e mamografias.
Apenas em 2022, foram destinados R$16,6 milhões em educação e formação profissional. Entre os resultados, estão 5.237 inscrições em treinamentos no Centro de Excelência em Educação Acelen Acender, 159 cursos oferecidos e 224 novos técnicos de operação capacitados. Além disso, em parceria com o Senai Cimatec, foram oferecidas 350 vagas em curso básico de formação de operadores de refino e 30 em curso de manutenção.
Há quase quatro décadas, em 1985, o Banco do Brasil instituiu sua Fundação para contribuir com a transformação social dos brasileiros e com o desenvolvimento sustentável do país. É a principal instituição gestora dos projetos socioambientais apoiados por meio do Investimento Social Privado – ISP do BB e de parceiros, declarada o coração social do Banco do Brasil.
Nos últimos 10 anos, foram investidos R$2,6 bilhões em 10 mil iniciativas que impactaram positivamente a vida de 6,6 milhões de pessoas. Os eixos de atuação são: Tecnologia Social (eixo transversal), Educação para o Futuro, Meio ambiente e Renda, Saúde e Bem-estar, Ajuda Humanitária e Voluntariado.
A AVSI Brasil é uma organização brasileira, sem fins lucrativos, constituída em 2007, para contribuir na melhoria das condições de vida de pessoas que vivem em situações de vulnerabilidade.
É uma organização local vinculada ao contexto internacional, por meio da parceria com a Fundação AVSI, ONG de origem italiana que atua no Brasil desde a década de 80 e que estimulou a criação da AVSI Brasil. A AVSI Brasil atua para reconhecer, valorizar e estimular a constituição de associações locais e de um tecido social rico em participação e corresponsabilidade.
Essas organizações são propulsoras do crescimento de suas comunidades, porque estão engajadas em buscar respostas para as necessidades encontradas. Nesse sentido, a AVSI Brasil acredita que o desenvolvimento dos territórios só acontece por meio do desenvolvimento das pessoas, assim novas perspectivas e oportunidades surgem para transformar a realidade das comunidades.